Periculosidade para Técnicos de Automação Industrial
- Rezende Segundo
- 11 de jun.
- 4 min de leitura
A automação industrial está presente em praticamente todos os setores produtivos modernos. Na mineração, siderurgia, metalurgia e indústria pesada, sistemas automatizados controlam equipamentos, correias transportadoras, britagem, usinas de beneficiamento, motores, bombas e diversos processos operacionais.
Nesse cenário, os técnicos de automação industrial desempenham funções essenciais relacionadas à instalação, programação, manutenção e diagnóstico desses sistemas.
Por atuarem frequentemente em ambientes industriais complexos e próximos a instalações elétricas, muitos profissionais possuem dúvidas sobre a possibilidade de discussão do adicional de periculosidade.
A resposta depende das atividades efetivamente exercidas e das condições verificadas em cada situação concreta.
O que faz um técnico de automação industrial?
As atribuições podem variar conforme a empresa e a área de atuação.
Entre as atividades mais comuns estão:
programação de sistemas automatizados;
manutenção de equipamentos industriais;
parametrização de inversores de frequência;
configuração de CLPs;
inspeção de painéis elétricos;
diagnóstico de falhas operacionais;
testes em sistemas de controle;
suporte à produção industrial;
integração de equipamentos elétricos e eletrônicos.
A realidade da função deve ser analisada caso a caso.
O cargo gera automaticamente direito à periculosidade?
Não.
A legislação não prevê direito automático ao adicional apenas em razão da nomenclatura do cargo.
A análise normalmente considera:
atividades efetivamente desenvolvidas;
ambiente de trabalho;
exposição ao risco;
frequência das intervenções;
condições operacionais verificadas.
Por essa razão, dois profissionais com o mesmo cargo podem ter realidades completamente diferentes.
A atuação em sistemas automatizados envolve eletricidade?
Sim.
Grande parte dos sistemas de automação depende de instalações elétricas para funcionamento.
Por esse motivo, técnicos de automação frequentemente atuam em ambientes que possuem:
painéis elétricos;
centros de controle de motores;
inversores;
transformadores;
sistemas energizados;
equipamentos industriais automatizados.
A existência desses equipamentos, entretanto, não gera automaticamente o direito ao adicional.
Como a perícia costuma analisar essas atividades?
A perícia técnica normalmente examina:
Rotina de trabalho
Quais atividades eram efetivamente realizadas.
Local de atuação
Onde o trabalhador desenvolvia suas funções.
Frequência das intervenções
Com que regularidade ocorria a exposição aos sistemas elétricos.
Procedimentos operacionais
Como as atividades eram executadas.
Condições do ambiente
Características técnicas das instalações existentes.
O técnico de automação trabalha apenas em escritório?
Não necessariamente.
Embora parte das atividades possa envolver programação e monitoramento, muitos profissionais também realizam atividades em campo.
Dependendo da função exercida, podem atuar em:
áreas industriais;
subestações;
correias transportadoras;
britagem;
usinas de beneficiamento;
centros de controle;
painéis elétricos.
A análise depende das atribuições efetivamente desempenhadas.
O uso de EPI elimina automaticamente a periculosidade?
Não.
Os Equipamentos de Proteção Individual possuem papel fundamental na segurança dos trabalhadores.
Contudo, a simples entrega dos equipamentos não afasta automaticamente a necessidade de análise das condições efetivamente existentes no ambiente de trabalho.
A avaliação depende do conjunto das circunstâncias verificadas em cada caso.
Qual a importância da NR-10?
A NR-10 é uma das principais normas relacionadas à segurança em instalações e serviços em eletricidade.
Ela estabelece regras sobre:
treinamento;
capacitação;
documentação técnica;
análise de riscos;
procedimentos operacionais;
medidas de proteção coletiva;
medidas de proteção individual.
Esses aspectos frequentemente são analisados pela perícia.
Como isso ocorre na mineração?
Na mineração, os técnicos de automação podem atuar em sistemas responsáveis pelo funcionamento de:
correias transportadoras;
britagem;
peneiramento;
bombeamento;
usinas de beneficiamento;
centros de controle operacional.
Esses ambientes frequentemente exigem procedimentos rigorosos de segurança e manutenção.
Quais documentos costumam ser analisados?
Entre os documentos frequentemente examinados estão:
PPP;
LTCAT;
APR;
Ordens de Serviço;
Permissões de Trabalho;
certificados NR-10;
fichas de EPI;
registros de manutenção;
relatórios técnicos.
Esses documentos ajudam a demonstrar a realidade operacional do trabalhador.
Trabalhadores terceirizados possuem os mesmos direitos?
Sim.
A terceirização não impede a análise da periculosidade.
O foco da legislação está nas atividades efetivamente desempenhadas e nas condições verificadas durante a prestação dos serviços.
Por isso, trabalhadores terceirizados podem discutir os mesmos direitos relacionados à exposição ao risco.
A perícia é importante?
Sim.
Nas ações envolvendo periculosidade, a perícia normalmente desempenha papel central.
O perito analisa:
ambiente de trabalho;
sistemas existentes;
documentação técnica;
atividades exercidas;
procedimentos operacionais.
A partir dessa avaliação são produzidas conclusões técnicas que auxiliam o Juízo na análise do caso.
Conclusão
O técnico de automação industrial não possui direito automático ao adicional de periculosidade apenas em razão do cargo ocupado.
A caracterização depende das atividades efetivamente desenvolvidas, da exposição ao risco, das condições do ambiente laboral e da análise técnica realizada em cada situação.
Por essa razão, a documentação relacionada à rotina operacional e a perícia costumam ter papel relevante na avaliação das condições de trabalho.
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Ariane Maria Rezende Segundo Dias - Advogada
Sócia fundadora do Rezende Segundo Advogados Associados, com atuação em Direito do Trabalho, Direito do Consumidor e Direito Civil. Atua na defesa de trabalhadores e consumidores em Conselheiro Lafaiete, Ouro Branco, Congonhas, Ouro Preto e demais cidades da região.
Este artigo possui caráter exclusivamente informativo e foi elaborado com base na legislação vigente e na jurisprudência dos tribunais. Cada situação deve ser analisada individualmente.
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