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Abandono de emprego: a empresa pode aplicar justa causa sem avisar o trabalhador?
A demissão por justa causa por abandono de emprego é uma das situações que mais geram dúvidas e discussões na Justiça do Trabalho. Muitos trabalhadores descobrem que foram dispensados apenas quando tentam acessar o FGTS, buscar novo emprego ou regularizar benefícios previdenciários. Em diversas situações, o empregado estava afastado por problemas de saúde, aguardando resposta do INSS, enfrentando dificuldades psicológicas ou acreditando que o contrato permanecia suspenso. Mes
Rezende Segundo
26 de mai.4 min de leitura


Dormir no trabalho pode gerar justa causa? Entenda quando a empresa pode demitir o funcionário
A demissão por justa causa é a punição mais severa existente na relação de trabalho. Por esse motivo, ela somente pode ocorrer em situações graves, quando a conduta do trabalhador torna inviável a continuidade do vínculo empregatício. Uma das situações que mais gera dúvidas na Justiça do Trabalho envolve empregados flagrados dormindo durante o expediente. Afinal, dormir no trabalho gera justa causa? A empresa pode mandar embora sem pagar direitos? Existe diferença entre um co
Rezende Segundo
26 de mai.4 min de leitura


Acusação falsa de embriaguez no trabalho pode gerar indenização por danos morais?
Ser acusado injustamente de embriaguez no ambiente de trabalho é uma situação extremamente grave e humilhante. Além do constrangimento imediato, esse tipo de acusação pode comprometer a reputação profissional do trabalhador, gerar danos emocionais profundos e até dificultar futuras oportunidades de emprego. Em muitos casos, o empregado é dispensado por justa causa sob alegações de embriaguez sem que exista qualquer prova concreta da acusação. Quando isso acontece, a Justiça d
Rezende Segundo
26 de mai.4 min de leitura


Assédio moral no trabalho: quando o trabalhador pode pedir rescisão indireta?
O ambiente de trabalho pode se tornar extremamente desgastante quando o empregado passa a sofrer perseguições, humilhações constantes, cobranças abusivas, tratamento agressivo da chefia ou pressão psicológica excessiva. Em muitos casos, o trabalhador permanece suportando a situação por medo de perder o emprego, comprometer sua renda ou não conseguir provar o que está acontecendo. O que muitas pessoas não sabem é que determinadas condutas praticadas pela empresa ou por superio
Rezende Segundo
26 de mai.4 min de leitura
Jornada excessiva de motoristas no transporte industrial pode gerar indenização?
O setor de transporte industrial possui uma das rotinas mais desgastantes do mercado de trabalho. Motoristas que atuam em mineradoras, siderúrgicas e transportadoras frequentemente enfrentam pressão intensa por produtividade, metas rígidas, longos deslocamentos, pouco descanso e desgaste físico contínuo. Na região de Conselheiro Lafaiete, Congonhas e Ouro Branco, esse cenário faz parte da realidade de inúmeros trabalhadores. O problema é que jornadas excessivas não geram apen
Rezende Segundo
15 de mai.2 min de leitura
Motorista de caminhão tem direito ao adicional de periculosidade por tanque de combustível?
Uma dúvida muito comum entre motoristas profissionais envolve o direito ao adicional de periculosidade em caminhões com tanques de combustível de grande capacidade. Durante muitos anos, a Justiça do Trabalho reconheceu o pagamento do adicional em situações envolvendo veículos com armazenamento superior a 200 litros de inflamáveis. Contudo, mudanças recentes na legislação e nas normas regulamentadoras alteraram significativamente esse entendimento. O tema possui enorme relevân
Rezende Segundo
15 de mai.2 min de leitura


Motorista de caminhão pode receber horas extras quando a empresa não respeita o descanso obrigatório?
O transporte industrial movimenta diariamente a região de Conselheiro Lafaiete, Congonhas, Ouro Branco e diversas cidades ligadas ao setor de mineração e siderurgia. Motoristas que atuam para transportadoras terceirizadas acabam enfrentando jornadas extensas, pressão por produtividade e períodos insuficientes de descanso entre uma viagem e outra. O que muitos trabalhadores não sabem é que a legislação trabalhista estabelece um intervalo mínimo obrigatório entre jornadas, e o
Rezende Segundo
15 de mai.3 min de leitura
Monitoramento por câmeras no ambiente de trabalho gera dano moral?
O uso de câmeras de vigilância nas empresas é uma prática cada vez mais comum, principalmente em estabelecimentos comerciais, indústrias, supermercados, instituições financeiras e ambientes com grande circulação de pessoas ou mercadorias. Apesar disso, muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre os limites desse monitoramento e se a fiscalização constante pode violar direitos relacionados à privacidade, intimidade e dignidade. No Direito do Trabalho, o entendimento predomina
Rezende Segundo
15 de mai.3 min de leitura


Doença degenerativa no trabalho: quando o empregado pode ter direito à indenização?
Muitos trabalhadores acreditam que apenas acidentes graves ou doenças causadas exclusivamente pelo trabalho geram direito à indenização. Na prática, porém, a discussão jurídica costuma ser muito mais complexa, especialmente nos casos envolvendo problemas de coluna, hérnia de disco, LER/DORT, desgaste articular e doenças ortopédicas degenerativas. É comum que empresas aleguem que o trabalhador já possuía uma condição pré-existente ou que o problema decorre apenas do envelhecim
Rezende Segundo
14 de mai.2 min de leitura


Fraude bancária contra idosos: quando o banco responde por empréstimos e contas abertas sem autorização
O aumento das fraudes bancárias envolvendo idosos tem levado milhares de aposentados a descobrir empréstimos consignados, contas digitais, cartões de crédito e transferências realizadas sem qualquer autorização. Em muitos casos, a vítima só percebe o problema após descontos mensais no benefício previdenciário ou ao verificar movimentações desconhecidas em sua conta. O que muita gente não sabe é que a instituição financeira possui dever legal de segurança, identificação e vali
Rezende Segundo
14 de mai.3 min de leitura


Como Lidar com Assédio Moral no Trabalho?
O assédio moral no trabalho é um problema sério que afeta a saúde mental e emocional dos colaboradores. Muitas vezes, as vítimas se sentem isoladas e sem saber como agir. Neste post, vamos explorar o que é o assédio moral, como identificá-lo e, mais importante, como lidar com essa situação de forma eficaz. O que é Assédio Moral? O assédio moral é caracterizado por comportamentos repetitivos e hostis que visam humilhar, desqualificar ou intimidar um colaborador. Esses comporta
Rezende Segundo
14 de mai.3 min de leitura


Acidente de Trabalho: Seus Direitos Protegidos
O ambiente de trabalho pode ser um lugar seguro, mas acidentes podem acontecer a qualquer momento. Quando isso ocorre, é fundamental que os trabalhadores conheçam seus direitos e como se proteger. Neste artigo, vamos explorar o que é um acidente de trabalho, quais são os direitos dos trabalhadores e como garantir que esses direitos sejam respeitados. O que é um Acidente de Trabalho? Um acidente de trabalho é qualquer evento inesperado que ocorre durante a execução de atividad
Rezende Segundo
14 de mai.3 min de leitura


Direitos Trabalhistas: O Que Você Precisa Saber?
Os direitos trabalhistas são fundamentais para garantir a proteção e o bem-estar dos trabalhadores. Em um mundo onde as relações de trabalho estão em constante evolução, é essencial que tanto empregadores quanto empregados compreendam seus direitos e deveres. Neste artigo, vamos explorar os principais aspectos dos direitos trabalhistas, suas implicações e como você pode se proteger. O Que São Direitos Trabalhistas? Os direitos trabalhistas referem-se ao conjunto de normas e l
Rezende Segundo
14 de mai.3 min de leitura
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