Arco Elétrico e Adicional de Periculosidade
- Rezende Segundo
- 11 de jun.
- 4 min de leitura
O arco elétrico é um dos fenômenos mais perigosos existentes em instalações elétricas industriais. Apesar de muitas vezes ser confundido com um simples curto-circuito, seus efeitos podem ser extremamente graves e gerar temperaturas elevadíssimas em frações de segundo.
Por essa razão, trabalhadores que atuam em sistemas elétricos frequentemente recebem treinamentos específicos sobre prevenção de acidentes relacionados ao arco elétrico.
Além dos aspectos de segurança, esse fenômeno também costuma ser discutido em processos trabalhistas envolvendo a análise das condições de trabalho e da exposição ao risco elétrico.
O que é um arco elétrico?
O arco elétrico ocorre quando uma corrente elétrica atravessa o ar entre dois pontos energizados ou entre uma parte energizada e outro elemento condutor.
Durante esse processo, ocorre uma descarga elétrica de alta energia capaz de gerar:
calor intenso;
explosões;
projeção de partículas metálicas;
queimaduras graves;
danos a equipamentos;
lesões físicas severas.
É considerado um dos principais riscos presentes em determinadas atividades elétricas.
O arco elétrico é a mesma coisa que choque elétrico?
Não.
Embora ambos estejam relacionados à eletricidade, tratam-se de situações diferentes.
Choque elétrico
Ocorre quando a corrente elétrica atravessa o corpo humano.
Arco elétrico
Ocorre quando a corrente percorre o ar entre dois pontos energizados, produzindo intensa liberação de energia.
Em muitos acidentes, os dois fenômenos podem ocorrer simultaneamente.
Onde o arco elétrico pode ocorrer?
Dependendo das condições operacionais, pode ocorrer em:
painéis elétricos;
subestações;
centros de controle de motores;
barramentos;
transformadores;
sistemas de distribuição;
instalações industriais energizadas.
A ocorrência depende de fatores técnicos específicos de cada instalação.
Quais trabalhadores podem estar expostos?
Diversos profissionais podem atuar em ambientes onde existe possibilidade de ocorrência de arco elétrico.
Entre eles:
Eletricistas
Responsáveis por manutenção e operação de sistemas elétricos.
Técnicos em Eletrotécnica
Atuam em inspeções, medições e testes.
Técnicos de Automação
Podem realizar intervenções em sistemas industriais.
Instrumentistas
Dependendo das atividades desenvolvidas.
Equipes de Manutenção Industrial
Quando atuam em instalações elétricas.
Trabalhadores Terceirizados
Prestadores de serviços especializados em ambientes industriais e minerários.
O arco elétrico gera automaticamente direito à periculosidade?
Não.
A simples possibilidade teórica de ocorrência de arco elétrico não gera automaticamente direito ao adicional de periculosidade.
A legislação exige análise das atividades efetivamente exercidas e das condições concretas de trabalho.
Entre os fatores normalmente avaliados estão:
frequência da exposição;
ambiente de trabalho;
atividades desempenhadas;
procedimentos operacionais;
riscos efetivamente existentes.
Cada caso deve ser examinado individualmente.
Qual a relação entre arco elétrico e NR-10?
A NR-10 possui grande importância na prevenção desse tipo de acidente.
A norma estabelece medidas relacionadas a:
capacitação dos trabalhadores;
análise de riscos;
procedimentos operacionais;
equipamentos de proteção;
medidas de proteção coletiva.
O objetivo é reduzir a probabilidade de acidentes envolvendo energia elétrica.
Os EPIs protegem contra arco elétrico?
Existem equipamentos específicos desenvolvidos para proteção contra determinados efeitos do arco elétrico.
Entretanto, a proteção do trabalhador não depende apenas dos EPIs.
Também são importantes:
planejamento das atividades;
bloqueio de energia;
sinalização;
procedimentos operacionais;
treinamento adequado.
A segurança resulta da combinação de diversas medidas preventivas.
Como a perícia analisa o risco de arco elétrico?
Nos processos trabalhistas, a perícia costuma verificar:
ambiente de trabalho;
instalações elétricas existentes;
atividades desenvolvidas;
documentação técnica;
procedimentos adotados pela empresa;
frequência da exposição.
A análise busca compreender as condições efetivamente verificadas durante a prestação dos serviços.
Quais documentos podem ser importantes?
Entre os documentos frequentemente examinados estão:
PPP;
LTCAT;
APR;
Permissões de Trabalho;
Ordens de Serviço;
certificados NR-10;
prontuários elétricos;
fichas de EPI;
relatórios de manutenção.
Esses elementos podem auxiliar na reconstrução da realidade operacional.
Como isso ocorre na mineração?
Em operações minerárias, diversos equipamentos dependem de sistemas elétricos complexos para seu funcionamento.
Por esse motivo, profissionais podem atuar próximos a:
subestações;
correias transportadoras;
sistemas de britagem;
centros de controle;
usinas de beneficiamento;
instalações industriais energizadas.
Nesses ambientes, a prevenção de acidentes relacionados ao arco elétrico costuma integrar as políticas de segurança adotadas pelas empresas.
Conclusão
O arco elétrico é um fenômeno de elevada relevância para a segurança do trabalho e está presente em diversas atividades relacionadas à eletricidade.
Sua análise exige conhecimento técnico e avaliação das condições efetivamente existentes no ambiente laboral.
Em discussões trabalhistas envolvendo adicional de periculosidade, a caracterização do direito depende da análise das atividades exercidas, da exposição ao risco e das conclusões obtidas por meio da perícia técnica realizada em cada situação.
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Ariane Maria Rezende Segundo Dias - Advogada
Sócia fundadora do Rezende Segundo Advogados Associados, com atuação em Direito do Trabalho, Direito do Consumidor e Direito Civil. Atua na defesa de trabalhadores e consumidores em Conselheiro Lafaiete, Ouro Branco, Congonhas, Ouro Preto e demais cidades da região.
Este artigo possui caráter exclusivamente informativo e foi elaborado com base na legislação vigente e na jurisprudência dos tribunais. Cada situação deve ser analisada individualmente.
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