Trabalhador da Gerdau Pode Receber Adicional de Periculosidade?

Sim. Em muitos casos, trabalhadores da Gerdau, terceirizadas, mineradoras e siderúrgicas podem ter direito ao adicional de periculosidade, dependendo das atividades exercidas e das condições reais do ambiente de trabalho.

Nas ações trabalhistas envolvendo mineração e siderurgia, é extremamente comum a discussão sobre exposição a áreas de risco, inflamáveis, energia elétrica, gases industriais e operações perigosas em ambientes operacionais.

O TRT da 3ª Região possui diversas decisões envolvendo trabalhadores da região de Conselheiro Lafaiete, Ouro Branco, Congonhas e Jeceaba discutindo justamente o pagamento do adicional de periculosidade em atividades industriais pesadas, inclusive com manutenção de condenações baseadas em prova pericial técnica.

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Quais Atividades Podem Gerar Direito à Periculosidade?

Dependendo das condições reais do trabalho, o adicional pode ser discutido em atividades envolvendo:

• áreas operacionais;

• alto-forno;

• manutenção industrial;

• energia elétrica;

• inflamáveis;

• gases industriais;

• operações siderúrgicas;

• mineração;

• áreas de risco;

• atividades em usinas e plantas industriais.

Em muitos processos, trabalhadores de Gerdau; CSN; Vale; terceirizadas industriais;

manutenção mecânica; manutenção elétrica; operação industrial e mineração pesada;

alegam exposição habitual a situações de risco durante a jornada de trabalho.

O Que as Empresas Costumam Alegar na Defesa?

Nas ações trabalhistas, é comum que a empresa tente afastar o direito ao adicional alegando:

• uso de EPI;

• exposição eventual;

• ausência de permanência;

• inexistência de risco;

• contato intermitente;

• neutralização do agente perigoso.

Entretanto, quando a perícia técnica comprova a exposição ao risco previsto na legislação trabalhista, a Justiça do Trabalho pode reconhecer o direito ao adicional de periculosidade.

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A Perícia Técnica Possui Grande Importância

Em ações envolvendo periculosidade, a perícia costuma ser uma das provas mais importantes do processo.

O perito normalmente analisa:

• ambiente de trabalho;

• atividades exercidas;

• área operacional;

• tempo de exposição;

• condições reais do setor;

• agentes perigosos existentes;

• documentação técnica da empresa.

Muitas decisões do TRT-3 envolvendo mineração e siderurgia possuem forte fundamento justamente nas conclusões técnicas da perícia judicial.

O Que Pode Ajudar na Prova?

Entre os documentos e provas frequentemente utilizados estão:

• PPP;

• LTCAT;

• laudo pericial;

• ordens de serviço;

• descrição das atividades;

• documentos internos;

• histórico funcional;

• testemunhas;

• escalas operacionais;

• registros da área industrial.

Em muitos casos, a realidade prática do ambiente de trabalho possui mais relevância do que a descrição formal do cargo registrada pela empresa.

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Cada Caso Deve Ser Avaliado Individualmente

As ações envolvendo adicional de periculosidade dependem da análise concreta das atividades desempenhadas, do ambiente operacional, das provas produzidas e das conclusões técnicas da perícia judicial.

Em regiões industriais como Conselheiro Lafaiete, Ouro Branco, Congonhas e Jeceaba, esse tipo de discussão aparece com frequência crescente nas demandas trabalhistas ligadas à mineração, siderurgia e manutenção industrial pesada.

Sobre a autora

Ariane Rezende é advogada em Conselheiro Lafaiete/MG, com atuação voltada ao Direito do Trabalho, especialmente em demandas envolvendo periculosidade, insalubridade, acidente de trabalho, doença ocupacional e direitos dos trabalhadores da mineração, siderurgia e terceirizadas.

A análise jurídica deve considerar as particularidades de cada caso concreto, bem como as provas e circunstâncias envolvidas.