Quando o Assédio no Trabalho Pode Gerar Rescisão Indireta?

A rescisão indireta acontece quando a falta grave é cometida pela empresa.

Em casos de assédio moral ou sexual, o trabalhador pode pedir judicialmente o encerramento do contrato sem perder seus direitos.

Quando isso acontece?

Situações frequentes:

• humilhações constantes;

• perseguições;

• assédio sexual;

• pressão psicológica extrema;

• ambiente tóxico;

• ameaças;

• constrangimentos reiterados.

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Quais direitos o trabalhador recebe?

Se reconhecida a rescisão indireta:

• saque do FGTS;

• multa de 40%;

• seguro-desemprego;

• aviso prévio;

• férias;

• 13º salário.

Além disso, pode existir indenização por danos morais.

É preciso pedir demissão?

Não é recomendável pedir demissão antes de orientação jurídica.

Muitos trabalhadores perdem direitos importantes por agir impulsivamente.

Conclusão

Cada caso deve ser analisado individualmente, principalmente para avaliação das provas e dos riscos envolvidos.

Sobre a autora

Ariane Rezende é advogada em Conselheiro Lafaiete/MG, com atuação voltada ao Direito do Trabalho, especialmente em demandas envolvendo assédio moral, assédio sexual no ambiente de trabalho, rescisão indireta, verbas rescisórias, horas extras, danos morais e direitos dos trabalhadores.

A análise jurídica deve considerar as particularidades de cada caso concreto, bem como as provas e circunstâncias envolvidas.