Falta Grave do Empregador Pode Gerar Rescisão Indireta?

Sim.

Quando a empresa pratica faltas graves contra o trabalhador, pode surgir direito à chamada rescisão indireta, conhecida como “justa causa do empregador”.

Entre as situações mais comuns estão:

• atraso reiterado de salário;

• assédio moral;

• pressão psicológica extrema;

• ausência de FGTS;

• ambiente inseguro;

• excesso de jornada;

• humilhações;

• perseguições;

• descumprimento contratual grave.

• 
  

Se reconhecida judicialmente, o trabalhador pode receber:

• aviso prévio;

• FGTS;

• multa de 40%;

• férias;

• 13º salário;

• seguro-desemprego.

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Sobre a autora

Ariane Rezende é advogada em Conselheiro Lafaiete/MG, com atuação voltada ao Direito do Trabalho, especialmente em demandas envolvendo reversão de justa causa, verbas rescisórias, assédio moral, acidente de trabalho, rescisão indireta e direitos dos trabalhadores da mineração, siderurgia e terceirizadas.

A análise jurídica deve considerar as particularidades de cada caso concreto, bem como as provas e circunstâncias envolvidas.