Exposição a Carvão Mineral Pode Gerar Insalubridade?

Dependendo das condições reais de trabalho, sim.

Nas ações trabalhistas envolvendo mineração, siderurgia, manutenção industrial e terceirizadas, é extremamente comum a discussão sobre exposição contínua a carvão mineral, poeiras industriais, fuligem, resíduos metálicos e outros agentes potencialmente nocivos à saúde do trabalhador.

Em recentes discussões judiciais envolvendo trabalhadores da região de Conselheiro Lafaiete, Ouro Branco, Congonhas e Jeceaba, o debate girou justamente em torno da caracterização da insalubridade em atividades realizadas em:

• britadores;

• peneiras industriais;

• correias transportadoras;

• áreas operacionais;

• pátios industriais;

• setores de carvão;

• manutenção mecânica;

• mineração e siderurgia pesada.

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O Que a Justiça Analisa Nesses Casos?

A caracterização da insalubridade normalmente depende da análise de diversos fatores técnicos, especialmente:

• intensidade da exposição;

• tempo de permanência;

• habitualidade;

• contato permanente ou intermitente;

• concentração de poeiras e partículas;

• ventilação do ambiente;

• risco respiratório;

• agentes químicos presentes;

• eficiência real dos EPIs fornecidos;

• condições operacionais do local.

Em muitos casos, o simples fornecimento de EPI não afasta automaticamente o direito ao adicional de insalubridade, principalmente quando a proteção não elimina totalmente o agente nocivo.

A Perícia Técnica Costuma Ser Decisiva

Nas ações envolvendo carvão mineral e poeiras industriais, a perícia técnica normalmente possui enorme peso no processo.

O perito judicial costuma avaliar:

• ambiente operacional;

• agentes existentes;

• exposição habitual;

• medições técnicas;

• efetividade dos equipamentos de proteção;

• risco ocupacional;

• normas do Ministério do Trabalho;

• enquadramento na NR-15.

Por isso, trabalhadores da mineração e siderurgia frequentemente buscam a Justiça do Trabalho para discutir:

• adicional de insalubridade;

• reflexos salariais;

• diferenças rescisórias;

• aposentadoria especial;

• doença ocupacional;

• danos à saúde decorrentes da exposição contínua.

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Mineração e Siderurgia na Região

Em regiões industriais como Conselheiro Lafaiete, Ouro Branco, Congonhas, Ouro Preto e Jeceaba, muitos trabalhadores de Gerdau; CSN; Vale; terceirizadas; manutenção industrial;

mineração; siderurgia pesada; atuam diariamente em ambientes com elevada carga operacional e exposição a agentes agressivos.

Cada situação, porém, exige análise individualizada das atividades exercidas, do ambiente laboral e das provas produzidas no processo.

Sobre a autora

Ariane Rezende é advogada em Conselheiro Lafaiete/MG, com atuação voltada ao Direito do Trabalho, especialmente em demandas envolvendo insalubridade, periculosidade, acidente de trabalho, doença ocupacional e direitos dos trabalhadores da mineração, siderurgia e terceirizadas.

A análise jurídica deve considerar as particularidades de cada caso concreto, bem como as provas e circunstâncias envolvidas.