Equiparação Salarial na Gerdau: Trabalhador Pode Receber Diferenças?

Sim, dependendo das funções efetivamente exercidas.

A equiparação salarial é um dos temas mais discutidos nas ações trabalhistas envolvendo mineração, siderurgia, manutenção industrial e operação pesada.

Pela legislação trabalhista, empregados que exercem as mesmas atividades, com igual produtividade e perfeição técnica, podem ter direito às diferenças salariais quando recebem remuneração inferior à de colegas que executam funções idênticas.

O TRT da 3ª Região possui decisões envolvendo trabalhadores da Gerdau reconhecendo diferenças salariais decorrentes de equiparação funcional, especialmente em ambientes industriais com grande número de operadores, mantenedores e equipes operacionais.

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Situações Comuns em Mineradoras e Siderúrgicas

Em muitos casos, trabalhadores da Gerdau; CSN; Vale; terceirizadas; mineração; siderurgia; manutenção industrial; operação industrial pesada; e acabam exercendo exatamente as mesmas atividades de colegas que recebem salários superiores, mesmo possuindo:

• funções semelhantes;

• rotina operacional idêntica;

• mesmas responsabilidades;

• mesma área de atuação;

• igual produtividade técnica.

Em ambientes industriais, isso costuma ocorrer principalmente em:

• manutenção mecânica;

• operação de equipamentos;

• áreas operacionais;

• utilidades;

• produção;

• manutenção elétrica;

• inspeção industrial;

• setores de mineração e siderurgia pesada.

O Que Pode Ser Pedido na Ação?

As ações trabalhistas envolvendo equiparação salarial frequentemente discutem:

• diferenças salariais;

• reflexos em férias;

• 13º salário;

• FGTS;

• horas extras;

• adicional noturno;

• verbas rescisórias;

• previdência complementar;

• participação nos lucros;

• vantagens internas da empresa.

Dependendo do tempo trabalhado e da diferença salarial existente, os valores discutidos judicialmente podem ser elevados.

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Quais Provas Costumam Ser Importantes?

Nas ações de equiparação salarial, normalmente possuem grande relevância:

• testemunhas;

• organogramas internos;

• descrição real das atividades;

• registros funcionais;

• documentos corporativos;

• fichas de cargos;

• e-mails internos;

• escalas operacionais;

• ordens de serviço;

• provas da rotina diária de trabalho.

Em muitos processos, a realidade prática das atividades executadas possui mais importância do que o nome formal do cargo registrado pela empresa.

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Cada Caso Deve Ser Avaliado Individualmente

As ações envolvendo equiparação salarial dependem da análise detalhada das funções exercidas, do paradigma indicado, das atividades realizadas e das provas produzidas no processo.

Em regiões industriais como Conselheiro Lafaiete, Ouro Branco, Congonhas e Jeceaba, esse tipo de discussão aparece com frequência crescente nas demandas trabalhistas envolvendo mineração e siderurgia.

Sobre a autora

Ariane Rezende é advogada em Conselheiro Lafaiete/MG, com atuação voltada ao Direito do Trabalho, especialmente em demandas envolvendo equiparação salarial, adicional de periculosidade, insalubridade, acidente de trabalho e direitos dos trabalhadores da mineração, siderurgia e terceirizadas.

A análise jurídica deve considerar as particularidades de cada caso concreto, bem como as provas e circunstâncias envolvidas.