EMPRESA PODE SER CONDENADA POR ACIDENTE DE TRABALHO?
- Rezende Segundo
- 27 de mai.
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Entenda quando a empresa pode ser responsabilizada judicialmente
A empresa possui obrigação legal de garantir ambiente de trabalho seguro e adequado aos trabalhadores.
Quando ocorre negligência, omissão ou descumprimento de normas de segurança, pode surgir responsabilidade civil pelos danos sofridos pelo empregado.
Situações comuns de responsabilidade da empresa
Entre as situações frequentemente discutidas judicialmente estão:
falta de EPI;
treinamento insuficiente;
máquinas inseguras;
ausência de fiscalização;
excesso de jornada;
exposição contínua a riscos;
descumprimento de normas de segurança.
Quais indenizações podem existir?
Dependendo do caso concreto, podem existir pedidos de:
danos morais;
danos materiais;
pensão mensal;
lucros cessantes;
despesas médicas;
indenização estética.
O trabalhador precisa provar culpa da empresa?
Cada situação deve ser analisada individualmente. Em determinados casos, a atividade exercida pode envolver risco acentuado, alterando a discussão sobre responsabilidade.
Conclusão
Acidentes de trabalho exigem análise técnica detalhada sobre o ambiente laboral, provas produzidas e extensão dos prejuízos sofridos pelo trabalhador.
Sobre a autora
Ariane Rezende é advogada em Conselheiro Lafaiete/MG, com atuação voltada ao Direito do Trabalho e à defesa de trabalhadores em demandas envolvendo acidente de trabalho, doenças ocupacionais, assédio moral, assédio sexual, rescisão indireta, estabilidade acidentária, verbas rescisórias, horas extras e indenizações por danos morais.
Sua atuação envolve casos relacionados a mineradoras, siderúrgicas, terceirizadas e atividades de risco, com análise estratégica das condições de trabalho, provas técnicas e responsabilidade do empregador.
A análise jurídica deve considerar as particularidades de cada caso concreto, bem como os documentos, laudos, histórico ocupacional e circunstâncias envolvidas.
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