Burnout Pode Ser Considerado Doença Ocupacional?

Sim. A Síndrome de Burnout pode ser reconhecida como doença ocupacional quando houver relação entre o adoecimento psicológico do trabalhador e as condições impostas pelo ambiente de trabalho.

O Burnout é caracterizado por um estado de esgotamento físico e emocional intenso, geralmente associado a pressão excessiva, metas abusivas, jornadas exaustivas, cobranças constantes e ambientes profissionais altamente desgastantes.

Quando o adoecimento possui vínculo com as atividades exercidas, a doença pode ser equiparada a acidente de trabalho, gerando diversos direitos trabalhistas e previdenciários ao empregado.

FALE COM A EQUIPE REZENDE SEGUNDO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Em muitos casos, trabalhadores submetidos continuamente a:

• pressão psicológica extrema;

• excesso de cobrança;

• assédio moral;

• jornadas excessivas;

• metas inalcançáveis;

• ambientes tóxicos;

• ausência de pausas adequadas;

• cobrança fora do expediente;

acabam desenvolvendo sintomas severos de esgotamento emocional, ansiedade ocupacional, depressão relacionada ao trabalho e Burnout.

O reconhecimento da doença ocupacional depende da análise de diversos elementos, incluindo:

• documentos médicos;

• laudos psicológicos;

• histórico clínico;

• atividades exercidas;

• rotina profissional;

• ambiente de trabalho;

• provas testemunhais;

• registros internos da empresa;

• histórico de afastamentos previdenciários.

FALE COM A EQUIPE REZENDE SEGUNDO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Dependendo do caso concreto, o reconhecimento do Burnout como doença ocupacional pode gerar direitos relacionados a:

• afastamento pelo INSS;

• estabilidade provisória;

• emissão da CAT;

• indenização por danos morais;

• indenização por danos materiais;

• pensão mensal;

• rescisão indireta;

• responsabilização da empresa.

A análise jurídica e médica deve considerar as particularidades de cada situação, especialmente quanto ao nexo entre o adoecimento psicológico e as condições efetivamente enfrentadas pelo trabalhador no ambiente profissional.

Sobre a autora

Ariane Rezende é advogada em Conselheiro Lafaiete/MG, com atuação voltada ao Direito do Trabalho, especialmente em demandas envolvendo doença ocupacional, Burnout, assédio moral, rescisão indireta, acidentes de trabalho, verbas rescisórias e direitos dos trabalhadores.

A análise jurídica deve considerar as particularidades de cada caso concreto, bem como as provas e circunstâncias envolvidas.