Advertência e Suspensão São Obrigatórias para a aplicação da demissão por justa causa?
- Rezende Segundo
- 27 de mai.
- 1 min de leitura
Nem sempre.
Existem situações extremamente graves em que a empresa pode aplicar justa causa diretamente.
Porém, em muitos casos envolvendo:
atrasos;
faltas;
desídia;
indisciplina;
problemas comportamentais;
a Justiça do Trabalho costuma analisar se houve aplicação gradativa das penalidades disciplinares.
Advertências e suspensões podem demonstrar:
ciência do trabalhador;
proporcionalidade;
regularidade do procedimento disciplinar.
A ausência dessas medidas pode enfraquecer a justa causa em determinadas situações.
Sobre a autora
Ariane Rezende é advogada em Conselheiro Lafaiete/MG, com atuação voltada ao Direito do Trabalho, especialmente em demandas envolvendo reversão de justa causa, verbas rescisórias, assédio moral, acidente de trabalho, rescisão indireta e direitos dos trabalhadores da mineração, siderurgia e terceirizadas.
A análise jurídica deve considerar as particularidades de cada caso concreto, bem como as provas e circunstâncias envolvidas.
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