Adicional de Periculosidade Gera Reflexos?
- Rezende Segundo
- 27 de mai.
- 2 min de leitura
Sim. Quando o adicional de periculosidade é reconhecido, ele normalmente gera reflexos em diversas verbas trabalhistas.
Isso acontece porque o adicional possui natureza salarial e, em muitos casos, integra a remuneração do trabalhador para fins de cálculo de outras parcelas.
O adicional de periculosidade corresponde, em regra, a 30% sobre o salário-base do empregado, conforme previsto na legislação trabalhista.
Quais verbas podem sofrer reflexos?
Dependendo do caso concreto, o adicional de periculosidade pode gerar reflexos em:
férias + 1/3 constitucional;
13º salário;
FGTS;
multa de 40% do FGTS;
horas extras;
adicional noturno;
aviso prévio;
verbas rescisórias;
repouso semanal remunerado;
diferenças rescisórias.
Em contratos longos, os reflexos podem representar valores expressivos na ação trabalhista.
O trabalhador precisa provar a exposição ao risco?
Sim.
Nas ações envolvendo periculosidade, normalmente é necessária prova técnica para demonstrar que o trabalhador exercia atividades perigosas ou permanecia em área de risco.
A perícia judicial costuma analisar situações envolvendo:
inflamáveis;
explosivos;
energia elétrica;
abastecimento;
manutenção industrial;
áreas operacionais;
atividades em mineradoras;
siderúrgicas;
terceirizadas industriais.
Empresas podem deixar de pagar mesmo havendo risco?
Em alguns casos, sim.
Existem situações em que o trabalhador exerce atividades perigosas sem receber corretamente o adicional previsto na legislação.
Também são comuns discussões envolvendo:
pagamento parcial;
supressão indevida;
enquadramento incorreto da função;
exposição habitual ao risco;
divergência entre função registrada e atividade real.
Cada caso deve ser analisado individualmente
A análise do direito ao adicional de periculosidade depende das atividades efetivamente exercidas, do ambiente de trabalho, das provas existentes e da conclusão pericial produzida no processo.
Sobre a autora
Ariane Rezende é advogada em Conselheiro Lafaiete/MG, com atuação voltada ao Direito do Trabalho, especialmente em demandas envolvendo adicional de periculosidade, insalubridade, acidente de trabalho, doença ocupacional, horas extras, assédio moral, rescisão indireta e direitos dos trabalhadores.
A análise jurídica deve considerar as particularidades de cada caso concreto, bem como as provas e circunstâncias envolvidas.
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