Acidente de Trabalho em Supermercado: Quais São os Direitos do Trabalhador?

Os supermercados estão entre os ambientes de trabalho com maior diversidade de riscos ocupacionais. Diariamente, milhares de trabalhadores movimentam mercadorias pesadas, operam equipamentos, manuseiam objetos cortantes, trabalham em áreas molhadas e circulam por depósitos e corredores movimentados.

Por esse motivo, acidentes de trabalho infelizmente são comuns no setor supermercadista.

Quedas, cortes, lesões durante descarga de caminhões, acidentes com empilhadeiras e problemas decorrentes de esforço físico excessivo aparecem frequentemente em processos trabalhistas e previdenciários.

Quando ocorre um acidente, muitos trabalhadores não sabem quais são seus direitos e quais medidas devem ser adotadas.

O que é considerado acidente de trabalho?

De forma geral, acidente de trabalho é o evento ocorrido durante o exercício das atividades profissionais que provoque lesão corporal, redução da capacidade laboral ou necessidade de afastamento.

A legislação também prevê situações equiparadas ao acidente de trabalho, dependendo das circunstâncias específicas do caso.

Cada situação deve ser analisada individualmente.

Quais acidentes são mais comuns em supermercados?

O setor supermercadista apresenta alguns tipos de acidentes que aparecem com frequência.

Quedas e escorregões

Pisos molhados, áreas de limpeza e corredores com grande circulação podem aumentar o risco de quedas.

Esses acidentes frequentemente causam:

• fraturas;

• torções;

• lesões ligamentares;

• afastamentos temporários.

Cortes em açougues

Açougueiros e auxiliares frequentemente trabalham com:

• facas;

• serras;

• equipamentos de corte.

Por isso, acidentes envolvendo lesões nas mãos e braços são relativamente comuns.

Acidentes durante descarga de caminhões

Muitos trabalhadores realizam:

• movimentação manual de cargas;

• descarregamento de mercadorias;

• transporte de pallets.

Essas atividades podem resultar em acidentes e lesões musculoesqueléticas.

Acidentes com empilhadeiras

Empilhadeiras são amplamente utilizadas em depósitos e centros de distribuição.

Dependendo das circunstâncias, acidentes envolvendo esses equipamentos podem causar lesões graves.

Queda de mercadorias

Produtos armazenados em locais elevados podem ocasionar acidentes quando ocorre movimentação inadequada ou falha na armazenagem.

O que fazer após um acidente de trabalho?

Após a ocorrência do acidente, normalmente é importante:

• buscar atendimento médico;

• comunicar imediatamente a empresa;

• guardar documentos médicos;

• registrar informações relevantes sobre o ocorrido;

• identificar possíveis testemunhas.

Essas providências podem ser importantes para a análise futura do caso.

O que é a CAT?

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento utilizado para registrar formalmente a ocorrência do acidente perante os órgãos competentes.

A CAT possui relevância tanto para fins trabalhistas quanto previdenciários.

A emissão depende das circunstâncias específicas do evento.

O trabalhador pode ser afastado?

Sim.

Dependendo da gravidade da lesão e da avaliação médica, pode ocorrer necessidade de afastamento das atividades laborais.

A duração do afastamento dependerá:

• da recuperação clínica;

• da natureza da lesão;

• da avaliação médica realizada.

Cada situação possui características próprias.

Acidente de trabalho gera estabilidade?

A legislação prevê hipóteses específicas de estabilidade relacionadas a acidentes de trabalho.

Contudo, a análise depende de diversos fatores, incluindo:

• natureza do afastamento;

• benefício previdenciário concedido;

• circunstâncias do acidente.

Por isso, cada situação deve ser analisada individualmente.

O supermercado é responsável por todo acidente?

Não necessariamente.

A responsabilidade depende da análise das circunstâncias concretas do caso.

Diversos fatores podem ser examinados, incluindo:

• condições de segurança;

• treinamento fornecido;

• equipamentos disponibilizados;

• procedimentos adotados;

• dinâmica do acidente.

Cada situação exige avaliação própria.

Lesões na coluna podem ser consideradas acidente de trabalho?

Dependendo das circunstâncias, sim.

Muitos trabalhadores de supermercados realizam atividades envolvendo:

• levantamento de peso;

• transporte de mercadorias;

• movimentos repetitivos;

• esforços físicos intensos.

A análise dependerá da origem da lesão e das provas existentes.

Doença ocupacional também pode ser analisada?

Sim.

Além dos acidentes típicos, também podem surgir discussões envolvendo doenças relacionadas ao trabalho.

Entre os exemplos mais frequentes estão:

• tendinite;

• bursite;

• síndrome do túnel do carpo;

• problemas de coluna;

• lesões por esforço repetitivo.

Cada situação exige análise médica e técnica específica.

Quais provas costumam ser importantes?

Em processos envolvendo acidente de trabalho, frequentemente são analisados:

Documentos médicos

Atestados, exames e laudos podem ser relevantes.

CAT

Quando existente.

Testemunhas

Colegas que presenciaram o acidente podem auxiliar na reconstrução dos fatos.

Fotografias e vídeos

Dependendo do caso, podem demonstrar as condições do ambiente.

Documentos da empresa

Registros internos e documentos de segurança frequentemente são examinados.

A perícia médica é importante?

Sim.

Nas ações envolvendo acidentes de trabalho, a perícia médica costuma desempenhar papel fundamental.

O objetivo é avaliar:

• existência da lesão;

• extensão do dano;

• capacidade laboral;

• eventual relação com as atividades profissionais.

As conclusões periciais frequentemente possuem grande relevância para a análise do processo.

Quais trabalhadores de supermercados sofrem mais acidentes?

As ocorrências mais frequentes costumam envolver:

• açougueiros;

• repositores;

• auxiliares de depósito;

• trabalhadores da descarga;

• operadores de empilhadeira;

• empregados de câmaras frias.

Isso ocorre em razão das características próprias dessas atividades.

Conclusão

Os acidentes de trabalho representam uma realidade importante no setor supermercadista e podem envolver desde pequenas lesões até situações de maior gravidade.

Quedas, cortes, acidentes com equipamentos e lesões decorrentes de esforço físico estão entre as ocorrências mais comuns.

Como cada situação possui características próprias, a análise individual das circunstâncias do acidente, da documentação existente e das provas disponíveis é essencial para verificar os direitos eventualmente aplicáveis.

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Ariane Maria Rezende Segundo Dias

Advogada

Especialista em Direito do Trabalho