A Empresa Pode Ignorar o Laudo Pericial em Ação Trabalhista?

Em muitos casos, não.

Nas ações trabalhistas envolvendo:

• adicional de periculosidade;

• insalubridade;

• acidente de trabalho;

• doença ocupacional;

• Burnout;

• incapacidade laboral;

a perícia técnica costuma ser uma das provas mais importantes do processo.

Isso acontece porque o perito judicial é o profissional nomeado pelo juiz para analisar tecnicamente as condições reais de trabalho, o ambiente profissional, os riscos existentes e a relação entre as atividades exercidas e os danos sofridos pelo trabalhador.

Em recentes decisões envolvendo trabalhadores da mineração, siderurgia e manutenção industrial da região de Conselheiro Lafaiete, o TRT da 3ª Região reafirmou que a conclusão do laudo pericial somente pode ser afastada quando existirem provas robustas capazes de demonstrar erro técnico ou incompatibilidade com a realidade do ambiente laboral.

Na prática, isso significa que a empresa não consegue afastar facilmente uma perícia favorável ao trabalhador apenas com alegações genéricas.

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O Que o Perito Analisa?

Dependendo do caso, a perícia pode avaliar:

• exposição a inflamáveis;

• energia elétrica;

• gases;

• carvão mineral;

• poeiras industriais;

• ruído;

• calor;

• agentes químicos;

• agentes biológicos;

• ergonomia;

• riscos operacionais;

• doenças ocupacionais;

• nexo entre o trabalho e o adoecimento.

Em ambientes industriais, mineradoras, siderúrgicas e terceirizadas, a perícia frequentemente se torna decisiva para o resultado da ação trabalhista.

A Empresa Pode Contestar a Perícia?

Sim.

A empresa pode:

• apresentar quesitos;

• impugnar o laudo;

• requerer esclarecimentos;

• juntar assistente técnico;

• produzir outras provas.

Entretanto, quando não existem provas técnicas fortes em sentido contrário, a Justiça do Trabalho costuma atribuir grande relevância à conclusão do perito judicial.

Trabalhadores da Mineração e Siderurgia

Em Conselheiro Lafaiete, Ouro Branco, Congonhas, Jeceaba e região, muitas ações trabalhistas envolvem trabalhadores da Gerdau; CSN; Vale; terceirizadas; manutenção industrial; mineração; siderurgia.

Nesses ambientes, são comuns discussões envolvendo:

• adicional de periculosidade;

• insalubridade;

• área de risco;

• exposição a agentes nocivos;

• acidentes de trabalho;

• doenças ocupacionais;

• PPP;

• LTCAT;

• condições operacionais.

  
  

Cada Caso Deve Ser Avaliado Individualmente

As ações trabalhistas envolvendo perícia técnica exigem análise detalhada das atividades exercidas, documentos internos, ambiente profissional e provas produzidas no processo.

Dependendo do caso concreto, o laudo pericial pode possuir enorme influência no reconhecimento dos direitos trabalhistas do empregado.

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Sobre a autora

Ariane Rezende é advogada em Conselheiro Lafaiete/MG, com atuação voltada ao Direito do Trabalho, especialmente em demandas envolvendo periculosidade, insalubridade, acidente de trabalho, doença ocupacional, reversão de justa causa e direitos dos trabalhadores da mineração, siderurgia e terceirizadas.

A análise jurídica deve considerar as particularidades de cada caso concreto, bem como as provas e circunstâncias envolvidas.